*PESQUISA INSTITUCIONAL

LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014. - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.

Conforme as metas 11.11 e 12.3 do Plano Nacional de Educação 2014-2024, a relação aluno-professor seja gradualmente elevada para, respectivamente, 20 nos cursos técnicos de nível médio e 18 nos cursos presenciais de graduação, ajustando-se o disposto na meta 3 do Termo de Acordo de Metas e Compromissos, que prevê a relação de 20 alunos regularmente matriculados nos cursos presenciais por professor, considerados os cursos técnicos, superiores e FIC, em relação ao quadro de professores ativos na instituição.

11.11) elevar gradualmente a taxa de conclusão média dos cursos técnicos de nível médio na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica para 90% (noventa por cento) e elevar, nos cursos presenciais, a relação de alunos (as) por professor para 20 (vinte);

12.3) elevar gradualmente a taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais nas universidades públicas para 90% (noventa por cento), ofertar, no mínimo, um terço das vagas em cursos noturnos e elevar a relação de estudantes por professor (a) para 18 (dezoito), mediante estratégias de aproveitamento de créditos e inovações acadêmicas que valorizem a aquisição de competências de nível superior;