PDA_PRODIN #17617
Desoneração da folha de pagamento na construção civil
| Situação: | Não atendida | Início: | 09/09/2015 | |
|---|---|---|---|---|
| Prioridade: | Normal | Data prevista: | ||
| Encaminhado para: |  Ana Dias | % Terminado: | 0% | |
| Categoria: | Ameaças - And Projetos | |||
| Ação: | PDA2016 PRODIN | |||
| Iniciativa: | Ações PDI PRODIN 2014-2018: | 26.1 Propiciar condições de qualificação, capacidades, preparação e desenvolvimento de competências. | ||
| Ano: | 2016 | Programa Orçamentário: | 2031 - Educação Profissional e Tecnológica | |
| Valor Unitario : | 0.00 | Ação Orçamentária: | 2031-20RL Funcionamento de Instituições Tecnológicas | |
| Quantidade: | 0 | Natureza da Despesa: | Projeto Extra-orçamentário | |
| Status no PDA: | Planejada | Ameaça à execução: | Limitação orçamentária | |
| Meta : | 1 | Impacto da ameaça: | 3 | |
| Indicador: | Probabilidade: | 4 | ||
| Perspectivas a partir de 2016: | 3. PESSOAS E INFRAESTRUTURA | Resposta do Risco: | Transferido | |
| Obj.Estratégicos início 2016: | 3.03 Propiciar condições de qualificação, capacidades, preparação e desenvolvimento de competências compatíveis com os objetivos institucionais. | Tratamento do Risco: | . | |
| Obj. PDI PRODIN 2014-2018: | 26.Proporcionar Capacitação aos Servidores | Tratamento de fragilidade: | Sim |
Descrição
Desoneração da folha de pagamento nos termos da lei no. 12.546/11 e desoneração da folha de pagamento da construção civil nos termos da lei no. 12.844/13 e a vinculação à CEI.
- Conceitos de CNAE, análise das atividades abrangidas pela desoneração, procedimentos, cálculos e exemplos práticos dos efeitos e da desoneração e reflexo na carga tributária.
- GPS e GFIP da Construção civil com a desoneração da folha de pagamento e vinculação ao CEI. Informações obrigatórias, controles exigidos, campos e códigos.
- Retenção: alíquotas de 11% e 3,5%, base de cálculo da retenção nos termos da IN RFB no 971/09. Compensação e restituição da retenção.
- Emissão das notas fiscais, modelos e exemplos práticos.
- Contribuição previdenciária sobre a Receita Bruta na construção civil. Base de cálculo da contribuição na construção civil.
- EFD contribuições com a desoneração da folha.
- Planejamento tributário com a desoneração da folha de pagamento. Como reduzir a carga tributária dentro da lei.
Demandas relacionadas
Histórico
#1
Atualizado por João Luiz Cavalcante Ferreira há quase 9 anos
- Tipo alterado de Plano de Desenvolvimento 2016 para PDA_PRODIN
- Setor/Serviço alterado de 540 para *PLANO DE DESENVOLVIMENTO ANUAL (PDA)
- Categoria ajustado para Capacitação
- Obj. PDI PRODIN 2014-2018 ajustado para 9. Aprimorar a governança de Tecnologia da Informação conforme regulamentações e orientações emanadas da Secretaria de Logística de Tecnologia da Informação (SLTI/MPOG)
- Ações PDI PRODIN 2014-2018 ajustado para 9.6.Realizar capacitação sobre os novos procedimentos
- Programa Orçamentário ajustado para 2031 - Educação Profissional e Tecnológica
- Ação Orçamentária ajustado para 2031-20RL Funcionamento de Instituições Tecnológicas
- Natureza da Despesa alterado de 339039-SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA para 3390-DESPESAS CORRENTES
- Ameaça à execução alterado de Restrição Orçamentária para Limitação orçamentária
- Impacto da ameaça ajustado para 3
- Probabilidade ajustado para 4
- Resposta do Risco ajustado para Transferido
- Tratamento do Risco alterado de PLANEJAMENTO para .
#2
Atualizado por João Luiz Cavalcante Ferreira há quase 9 anos
- Ação ajustado para PDA2016 PRODIN
#3
Atualizado por Welesson da Silva Alencar há quase 9 anos
- Encaminhado para ajustado para Ana Dias
#4
Atualizado por João Luiz Cavalcante Ferreira há quase 9 anos
- Obj. PDI PRODIN 2014-2018 alterado de 9. Aprimorar a governança de Tecnologia da Informação conforme regulamentações e orientações emanadas da Secretaria de Logística de Tecnologia da Informação (SLTI/MPOG) para 26.Proporcionar Capacitação aos Servidores
- Ações PDI PRODIN 2014-2018 alterado de 9.6.Realizar capacitação sobre os novos procedimentos para 26.1 Propiciar condições de qualificação, capacidades, preparação e desenvolvimento de competências.
#5
Atualizado por Welesson da Silva Alencar há quase 9 anos
- Demanda pai ajustado para #20074
- Valor Unitario alterado de 861.00 para 0.00
- Quantidade alterado de 1 para 0
Valor unitário: 861
Quantidade: 1
#6
Atualizado por Welesson da Silva Alencar há quase 9 anos
- Demanda pai excluído (
#20074)
#7
Atualizado por Welesson da Silva Alencar há quase 9 anos
- relacionado a PDA_PRODIN #20074: Capacitação de Servidores 2016 adicionado
#8
Atualizado por Welesson da Silva Alencar há mais de 8 anos
- Obj.Estratégicos início 2016 alterado de 3.03 Propiciar condições de qualificação, capacidades, preparação e para 3.03 Propiciar condições de qualificação, capacidades, preparação e desenvolvimento de competências compatíveis com os objetivos institucionais.
#9
Atualizado por João Luiz Cavalcante Ferreira há mais de 8 anos
- Categoria alterado de Capacitação para P. Fracos - . Cap. do servidor
#10
Atualizado por Sergio C. M. de Alencar há mais de 8 anos
- Categoria alterado de P. Fracos - . Cap. do servidor para Ameaças - And Projetos
- Tratamento de fragilidade ajustado para Sim
#11
Atualizado por Welesson da Silva Alencar há mais de 8 anos
- Natureza da Despesa alterado de 3390-DESPESAS CORRENTES para Projeto Extra-orçamentário
#12
Atualizado por Welesson da Silva Alencar há mais de 8 anos
- Situação alterado de Nova para Não iniciada
#13
Atualizado por Sergio C. M. de Alencar há mais de 7 anos
- Situação alterado de Não iniciada para Não atendida