PDA_PRODIN #18051
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
| Situação: | Não atendida | Início: | 09/09/2015 | |
|---|---|---|---|---|
| Prioridade: | Normal | Data prevista: | ||
| Encaminhado para: |  Ana Dias | % Terminado: | 0% | |
| Categoria: | Ameaças - And das obras | |||
| Ação: | PDA2016 PRODIN | |||
| Iniciativa: | Ações PDI PRODIN 2014-2018: | 26.1 Propiciar condições de qualificação, capacidades, preparação e desenvolvimento de competências. | ||
| Ano: | 2016 | Programa Orçamentário: | 2031 - Educação Profissional e Tecnológica | |
| Valor Unitario : | 6003.00 | Ação Orçamentária: | 2031-20RL Funcionamento de Instituições Tecnológicas | |
| Quantidade: | 6 | Natureza da Despesa: | Projeto Extra-orçamentário | |
| Status no PDA: | Planejada | Ameaça à execução: | Limitação orçamentária | |
| Meta : | . | Impacto da ameaça: | 3 | |
| Indicador: | Probabilidade: | 4 | ||
| Perspectivas a partir de 2016: | 3. PESSOAS E INFRAESTRUTURA | Resposta do Risco: | Transferido | |
| Obj.Estratégicos início 2016: | 3.03 Propiciar condições de qualificação, capacidades, preparação e desenvolvimento de competências compatíveis com os objetivos institucionais. | Tratamento do Risco: | . | |
| Obj. PDI PRODIN 2014-2018: | 26.Proporcionar Capacitação aos Servidores | Tratamento de fragilidade: | Sim |
Descrição
- Panorama Geral do Contrato Administrativo
- Prerrogativas da Administração
- Regimes de Execução dos Contratos Administrativos
- Formalização dos Contratos Administrativos
- Alterações no Contrato Administrativo
- A fiscalização e o gerenciamento do Contrato
- Aplicação de sanções administrativas por descumprimento do contrato
- Inexecução parcial do contrato
- Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro
- Contratos de Prestação de Serviços contínuos
- O não pagamento do salário dos terceirizados e a Súmula 331/TST
Histórico
#2
Atualizado por João Luiz Cavalcante Ferreira há quase 9 anos
- Tipo alterado de Plano de Desenvolvimento 2016 para PDA_PRODIN
- Setor/Serviço alterado de 540 para *PLANO DE DESENVOLVIMENTO ANUAL (PDA)
- Categoria ajustado para Capacitação
- Obj. PDI PRODIN 2014-2018 ajustado para 9. Aprimorar a governança de Tecnologia da Informação conforme regulamentações e orientações emanadas da Secretaria de Logística de Tecnologia da Informação (SLTI/MPOG)
- Ações PDI PRODIN 2014-2018 ajustado para 9.6.Realizar capacitação sobre os novos procedimentos
- Programa Orçamentário ajustado para 2031 - Educação Profissional e Tecnológica
- Ação Orçamentária ajustado para 2031-20RL Funcionamento de Instituições Tecnológicas
- Natureza da Despesa alterado de 339039-SERV.TERC.PESSOA JURÍDICA para 3390-DESPESAS CORRENTES
- Ameaça à execução alterado de Restrição Orçamentária para Limitação orçamentária
- Impacto da ameaça ajustado para 3
- Probabilidade ajustado para 4
- Resposta do Risco ajustado para Transferido
- Tratamento do Risco alterado de PLANEJAMENTO para .
#3
Atualizado por João Luiz Cavalcante Ferreira há quase 9 anos
- Ação ajustado para PDA2016 PRODIN
#4
Atualizado por Welesson da Silva Alencar há quase 9 anos
- Encaminhado para ajustado para Ana Dias
#5
Atualizado por João Luiz Cavalcante Ferreira há quase 9 anos
- Obj. PDI PRODIN 2014-2018 alterado de 9. Aprimorar a governança de Tecnologia da Informação conforme regulamentações e orientações emanadas da Secretaria de Logística de Tecnologia da Informação (SLTI/MPOG) para 26.Proporcionar Capacitação aos Servidores
- Ações PDI PRODIN 2014-2018 alterado de 9.6.Realizar capacitação sobre os novos procedimentos para 26.1 Propiciar condições de qualificação, capacidades, preparação e desenvolvimento de competências.
#6
Atualizado por Welesson da Silva Alencar há mais de 8 anos
- Valor Unitario alterado de 500.00 para 6003.00
- Quantidade alterado de 1 para 6
- Meta alterado de 1 para .
O servidor será capacitado a fiscalizar e gerir contratos: formalizar o contrato administrativo de acordo com as normas aplicáveis; promover as alterações contratuais necessárias dentro dos limites fixados em lei; manter o equilíbrio econômico financeiro do contrato ou reequilibrá-lo, conforme o caso; identificar a conveniência ou obrigação de rescindir ou anular o contrato administrativo; aplicar sanções administrativas pelo descumprimento do contrato.
#7
Atualizado por Welesson da Silva Alencar há mais de 8 anos
- Status no PDA alterado de Planejada para Não Planejada
- Natureza da Despesa alterado de 3390-DESPESAS CORRENTES para Projeto Extra-orçamentário
#8
Atualizado por Welesson da Silva Alencar há mais de 8 anos
- Obj.Estratégicos início 2016 alterado de 3.03 Propiciar condições de qualificação, capacidades, preparação e para 3.03 Propiciar condições de qualificação, capacidades, preparação e desenvolvimento de competências compatíveis com os objetivos institucionais.
#9
Atualizado por João Luiz Cavalcante Ferreira há mais de 8 anos
- Categoria alterado de Capacitação para P. Fracos - . Cap. do servidor
#10
Atualizado por Sergio C. M. de Alencar há aproximadamente 8 anos
- Categoria alterado de P. Fracos - . Cap. do servidor para Ameaças - And das obras
- Tratamento de fragilidade ajustado para Sim
#11
Atualizado por Welesson da Silva Alencar há aproximadamente 8 anos
- Status no PDA alterado de Não Planejada para Planejada
#12
Atualizado por Sergio C. M. de Alencar há mais de 7 anos
- Situação alterado de Nova para Não atendida