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Fonte: SIAPE – dezembro de 2015 - Ingressos e Egressos no decorrer do exercício.

Tipologias dos Cargos

Lotação Efetiva

Área Meio

Área Fim

1.   Servidores de Carreira (1.1)

799

914

1.1.   Servidores de Carreira (1.1.2+1.1.3+1.1.4+1.1.5+1.1.6+1.1.7)

799

914

1.1.2.    Servidores de carreira vinculada ao órgão

779

914

1.1.3.    Servidores de carreira em exercício descentralizado

01

00

1.1.4.    Servidores de carreira em exercício provisório

03

00

1.1.5.    Servidores requisitados de outros órgãos e esferas

03

00

1.1.6.   Servidores Colaboradores PCCTAE

03

00

1.1.7.   Servidores Cedidos

10

00

1.1.8.   Servidores Aposentados

01

2.   Servidores com Contratos Temporários

00

49

3.   Servidores sem Vínculo com a Administração Pública

00

00

4.   Total de Servidores (1+2+3)

800

963

Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas

Lotação

Ingressos no Exercício

Egressos no Exercício

Autorizada

Efetiva

1.   Cargos de Direção

Não há

96

64

62

1.1. Cargos Natureza Especial

Não há

00

00

00

1.2. Cargos de Direção

Não há

96

64

62

1.2.1.    Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão

Não há

94

64

62

1.2.2.    Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado

Não há

01

00

00

1.2.3.    Servidores de Outros Órgãos e Esferas

Não há

00

00

00

1.2.4.    Sem Vínculo

Não há

01

00

00

2.   Funções Gratificadas e FCC

Não há

386

37

32

2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão

Não há

384

37

32

2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado

Não há

00

00

00

2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas

Não há

02

00

00

3.   Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2)

Não há

482

101

94

Fonte: SIAPE – Dezembro de 2015 para CD, FG e FCC - lotação efetiva

Ingressos e Egressos no decorrer do exercício

O Instituto Federal do Amazonas/IFAM, para as Unidades que o compõem, à exceção da Reitoria, vinha trabalhando de acordo com a Lei n.º 11.740/08, onde para o universo de 1.200 (um mil e duzentos) alunos a proporção aluno/professor é de 20 (vinte) para 1(um), respetivamente; na proporção aluno/técnico de nível superior à média é de 60 (sessenta) para 1(um) e de 40 (quarenta) para (um) quando se trata de técnico de nível médio. Saliente-se, que de acordo com o Ofício-Circular n.º 105/2015/CGDP/DDR/SETEC/SETEC-MEC, de 01.12.2015, a proporção professor/aluno passou de 20 (vinte) para 15 (quinze) alunos.

Saliente-se também, que o quantitativo de servidores efetivos do IFAM e de outros Instituto Federais criados pela Lei n.º 11.892/2008, foi regulamentado através do Decreto n.º 7.311/2010, que trata sobre os quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação “C”, “D” e “E” do Plano de Carreira e dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação/PCCTAE, bem como pelo Decreto n.º 7.312/2010, que trata sobre o banco de Professor de Ensino da Educação Básica, Técnica e Tecnológica/PEBTT, dos Institutos Federais vinculados ao Ministério da Educação.

De acordo com o Termo de Acordo de Metas e Compromissos, firmado entre o Ministério da Educação por Intermédio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica e o Instituto Federal do Amazonas a conformidade de servidores a serem liberados se dará pela quantidade de alunos devidamente matriculados nos cursos regulares e dentro dos limites estabelecidos pelo decretos acima citados, os quais já previram a atualização do quadro de servidores mediante publicação de portaria conjunta dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Na conformidade dos decretos acima citados, os Institutos Federais não dependem de autorização ministerial para a realização de concurso público. Porquanto, detêm autonomia para a reposição da força de trabalho de servidores efetivos ocasionada por vacâncias, exonerações, aposentadorias, dentre outros. Da mesma forma, as Leis n.º 8.745/1993 e n.º 12.772/2012, previram a reposição da força de trabalho dos servidores docentes que se afastam por motivo de licença para tratar de interesse particular, por motivo de doença e para participar de programa de pós-graduação stricto sensu, independentemente do tempo ocupado no cargo ou na instituição, respectivamente. No entanto, essa prerrogativa não se aplica para os servidores técnicos-administrativos, sendo que este fato pode trazer possíveis prejuízos aos Institutos, no decorrer das ausências desses profissionais.

Da análise do quadro estrutura de pessoal da unidade, observa-se que a força de trabalho do Instituto Federal do Amazonas é composta de 1.714 servidores regidos pela Lei n.º 8.112/90, acrescida de 49 servidores regidos pela Lei n.º 8.745/93 (professores substitutos e temporários), o que corresponde ao total-geral de 1.763 servidores.

Desse total-geral, 800 servidores efetivos desenvolvem suas atividades na área meio o que corresponde ao percentual de 45,38%, 914 servidores efetivos desempenham suas atividades na área fim o que corresponde ao percentual 51,84% (cinquenta e um vírgula oitenta e quatro por cento), acrescidos de 49 servidores substitutos/temporários o que corresponde ao percentual de 2,78%. Com relação aos ocupantes de cargo de direção ou de funções gratificadas e de coordenação de cursos, temos que esse percentual diminui para 27,34.

Em linhas gerais, esses quantitativos não comprometem os objetivos deste Instituto Federal do Amazonas se consideramos que todos os professores ocupantes de cargos de direção têm que ministrar um determinado quantitativo de aulas, bem como ocupantes de função gratificada e de coordenação de cursos.

No que se refere a questão da qualificação da força de trabalho quanto ao grau de escolaridade, temos a acrescentar que atualmente 12 servidores possuem o nível de escolaridade abaixo do nível médio o que corresponde a 0,68%; 195 servidores possuem o nível médio o que corresponde a 11,06%; 12 servidores possuem o superior incompleto o que corresponde a 0,68%; 537 servidores possuem a graduação o que corresponde a 30,46%; 14 servidores possuem aperfeiçoamento o que corresponde 0,79%; 506 servidores são especialistas o que corresponde a 28,70%; 385 servidores são detentores do título de mestre o que corresponde a 21,84% e 88 servidores são portadores do título de doutor o que corresponde a 5,79% da força de trabalho. O IFAM trabalha a questão da qualificação e da capacitação da força de trabalho como uma das diretrizes prioritárias dentro do instituto, com a finalidade de prestar melhores servidores aos alunos e a sociedade externa.

Quanto aos impactos referentes as aposentadorias e aos afastamentos de longa duração, temos a salientar que em 2014 realizamos concursos públicos para o provimento de cargos docentes e técnicos administrativos, os quais foram homologados em 2015. Dessa forma, quando um servidor se aposenta ou se afasta, estamos aproveitando os candidatos que foram aprovados e ficaram na lista de espera, desde que os provimentos efetivados não ultrapassem os limites publicados.

No ano de 2015, várias iniciativas voltadas para essa área foram trabalhadas. Podemos citar quatro ofertas de mestrado e de doutorado disponíveis para o desenvolvimento dos servidores, permitindo assim aperfeiçoar os serviços prestados à comunidade interna e à sociedade em geral, conforme segue:

* Vagas ofertadas ao público em geral.

Importa citarmos ainda os servidores que se encontram afastados para participação em cursos de pós-graduação stricto sensu ou ainda para aperfeiçoamento.

Além disso, este IFE mantém convênio com as universidades UNINORTE, FAMETRO e UNISUL, ofertando descontos e aporte financeiro de até 50% nas mensalidades até o nível de graduação. Viabilizando aos servidores oportunidade de prosseguir seus estudos no nível de graduação e pós-graduação lato e stricto sensu.

Mantemos ainda convênio com as escolas de idiomas Cultura Inglesa e Wizard, onde os servidores podem desfrutar de descontos nas mensalidades, oportunizando o domínio de língua estrangeira.

Atualmente contamos com 385 (trezentos e oitenta e cinco) mestres e 102 (cento e dois) doutores e estamos com 35 (trinta e cinco) servidores afastados para cursar pós-graduação em nível de doutorado, 20 (vinte) em nível de mestrado e 2 (dois) em estágio pós-doutoral.

O Plano Anual de capacitação foi executado de acordo com a demanda identificada para treinamento, conseguindo atingir as metas previstas para o ano de 2015: