Relatório de Gestão do IFAM #19831: 08.11 Estrutura de pessoal da unidade - *Relatório de Gestão

#1 Atualizado por João Luiz Cavalcante Ferreira há mais de 8 anos

Título alterado de 0.8.1 Estrutura de pessoal da unidade para 0.8.1.1 Estrutura de pessoal da unidade

#2 Atualizado por João Luiz Cavalcante Ferreira há mais de 8 anos

Título alterado de 0.8.1.1 Estrutura de pessoal da unidade para 0.811 Estrutura de pessoal da unidade

#3 Atualizado por João Luiz Cavalcante Ferreira há mais de 8 anos

Título alterado de 0.811 Estrutura de pessoal da unidade para 08.11 Estrutura de pessoal da unidade

#4 Atualizado por João Luiz Cavalcante Ferreira há mais de 8 anos

Título alterado de 08.11 Estrutura de pessoal da unidade para 0811 Estrutura de pessoal da unidade

#5 Atualizado por João Luiz Cavalcante Ferreira há mais de 8 anos

Título alterado de 0811 Estrutura de pessoal da unidade para 08.11 Estrutura de pessoal da unidade

#6 Atualizado por João Luiz Cavalcante Ferreira há mais de 8 anos

Situação alterado de Nova para Cancelada

#7 Atualizado por João Luiz Cavalcante Ferreira há mais de 8 anos

Categoria ajustado para 07.Áreas Especiais da Gestão

#8 Atualizado por João Luiz Cavalcante Ferreira há mais de 8 anos

Situação alterado de Cancelada para Nova

#9 Atualizado por João Luiz Cavalcante Ferreira há mais de 8 anos

Tipo alterado de Relatório para Relatório de Gestão do IFAM

#10 Atualizado por João Luiz Cavalcante Ferreira há mais de 8 anos

Possui texto de ajuda ajustado para Não

#11 Atualizado por João Luiz Cavalcante Ferreira há mais de 8 anos

Há conteúdo a declarar ajustado para Sim

#12 Atualizado por João Luiz Cavalcante Ferreira há mais de 8 anos

Arquivo Estrutura de Pessoal.pdf adicionado
Possui texto de ajuda alterado de Não para Sim

#13 Atualizado por João Luiz Cavalcante Ferreira há mais de 8 anos

Data prevista ajustado para 26/02/2016
Início ajustado para 08/01/2016

#14 Atualizado por Diretoria de Gestão de Pessoas há mais de 8 anos

Fonte: SIAPE – dezembro de 2015 - Ingressos e Egressos no decorrer do exercício.

GESTÃO DE PESSOAS – Estrutura de Pessoal da Unidade¶

O quadro abaixo demonstra a força de trabalho efetiva do IFAM, inclusive os contratos temporários e sem vínculo com a Administração Pública.

O quadro abaixo busca demonstrar a distribuição da força de trabalho entre a área meio e a área fim no IFAM, inclusive os contratos temporários e sem vínculo com a Administração Pública.

Tipologias dos Cargos	Lotação Efetiva
Tipologias dos Cargos	Área Meio	Área Fim
1. Servidores de Carreira (1.1)	799	914
1.1. Servidores de Carreira (1.1.2+1.1.3+1.1.4+1.1.5+1.1.6+1.1.7)	799	914
1.1.2. Servidores de carreira vinculada ao órgão	779	914
1.1.3. Servidores de carreira em exercício descentralizado	01	00
1.1.4. Servidores de carreira em exercício provisório	03	00
1.1.5. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas	03	00
1.1.6. Servidores Colaboradores PCCTAE	03	00
1.1.7. Servidores Cedidos	10	00
1.1.8. Servidores Aposentados	01
2. Servidores com Contratos Temporários	00	49
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública	00	00
4. Total de Servidores (1+2+3)	800	963

Fonte: SIAPE – dezembro de 2015

	O quadro abaixo busca identificar o detalhamento da estrutura de Cargos de Direção, Funções Gratificadas e Funções de Coordenação de Cursos do IFAM.
Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas		Lotação		Ingressos no Exercício	Egressos no Exercício
		Autorizada	Efetiva	Ingressos no Exercício	Egressos no Exercício
1. Cargos de Direção		Não há	96	64	62
1.1. Cargos Natureza Especial		Não há	00	00	00
1.2. Cargos de Direção		Não há	96	64	62
1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão		Não há	94	64	62
1.2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado		Não há	01	00	00
1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas		Não há	00	00	00
1.2.4. Sem Vínculo		Não há	01	00	00
2. Funções Gratificadas e FCC		Não há	386	37	32
2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão		Não há	384	37	32
2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado		Não há	00	00	00
2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas		Não há	02	00	00
3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2)		Não há	482	101	94
	Fonte: SIAPE – Dezembro de 2015 para CD, FG e FCC - lotação efetiva Ingressos e Egressos no decorrer do exercício Análise Crítica O Instituto Federal do Amazonas/IFAM, para as Unidades que o compõem, à exceção da Reitoria, vinha trabalhando de acordo com a Lei n.º 11.740/08, onde para o universo de 1.200 (um mil e duzentos) alunos a proporção aluno/professor é de 20 (vinte) para 1(um), respetivamente; na proporção aluno/técnico de nível superior à média é de 60 (sessenta) para 1(um) e de 40 (quarenta) para (um) quando se trata de técnico de nível médio. Saliente-se, que de acordo com o Ofício-Circular n.º 105/2015/CGDP/DDR/SETEC/SETEC-MEC, de 01.12.2015, a proporção professor/aluno passou de 20 (vinte) para 15 (quinze) alunos. Saliente-se também, que o quantitativo de servidores efetivos do IFAM e de outros Instituto Federais criados pela Lei n.º 11.892/2008, foi regulamentado através do Decreto n.º 7.311/2010, que trata sobre os quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação “C”, “D” e “E” do Plano de Carreira e dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação/PCCTAE, bem como pelo Decreto n.º 7.312/2010, que trata sobre o banco de Professor de Ensino da Educação Básica, Técnica e Tecnológica/PEBTT, dos Institutos Federais vinculados ao Ministério da Educação. De acordo com o Termo de Acordo de Metas e Compromissos, firmado entre o Ministério da Educação por Intermédio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica e o Instituto Federal do Amazonas a conformidade de servidores a serem liberados se dará pela quantidade de alunos devidamente matriculados nos cursos regulares e dentro dos limites estabelecidos pelo decretos acima citados, os quais já previram a atualização do quadro de servidores mediante publicação de portaria conjunta dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão. Na conformidade dos decretos acima citados, os Institutos Federais não dependem de autorização ministerial para a realização de concurso público. Porquanto, detêm autonomia para a reposição da força de trabalho de servidores efetivos ocasionada por vacâncias, exonerações, aposentadorias, dentre outros. Da mesma forma, as Leis n.º 8.745/1993 e n.º 12.772/2012, previram a reposição da força de trabalho dos servidores docentes que se afastam por motivo de licença para tratar de interesse particular, por motivo de doença e para participar de programa de pós-graduação stricto sensu, independentemente do tempo ocupado no cargo ou na instituição, respectivamente. No entanto, essa prerrogativa não se aplica para os servidores técnicos-administrativos, sendo que este fato pode trazer possíveis prejuízos aos Institutos, no decorrer das ausências desses profissionais. Da análise do quadro estrutura de pessoal da unidade, observa-se que a força de trabalho do Instituto Federal do Amazonas é composta de 1.714 servidores regidos pela Lei n.º 8.112/90, acrescida de 49 servidores regidos pela Lei n.º 8.745/93 (professores substitutos e temporários), o que corresponde ao total-geral de 1.763 servidores. Desse total-geral, 800 servidores efetivos desenvolvem suas atividades na área meio o que corresponde ao percentual de 45,38% (quarenta e cinco vírgula trinta e oito por cento), 914 servidores efetivos desempenham suas atividades na área fim o que corresponde ao percentual 51,84% (cinquenta e um vírgula oitenta e quatro por cento), acrescidos de 49 servidores substitutos/temporários o que corresponde ao percentual de 2,78% (dois vírgula setenta e oito por cento). Com relação aos ocupantes de cargo de direção ou de funções gratificadas e de coordenação de cursos, temos que esse percentual diminui para 27,34 (vinte e sete vírgula trinta e quatro por cento). Em linhas gerais, esses quantitativos não comprometem os objetivos deste Instituto Federal do Amazonas se consideramos que todos os professores ocupantes de cargos de direção têm que ministrar um determinado quantitativo de aulas, bem como ocupantes de função gratificada e coordenadores de curso. Quanto aos impactos referentes as aposentadorias e aos afastamentos de longa duração, temos a salientar que em 2014 realizamos concursos públicos para o provimento de cargos docentes e técnicos administrativos, os quais foram homologados em 2015. Dessa forma, quando um servidor se aposenta ou se afasta, estamos aproveitando os candidatos que foram aprovados e ficaram na lista de espera, desde que os provimentos efetivados não ultrapassem os limites publicados.

#15 Atualizado por Diretoria de Gestão de Pessoas há mais de 8 anos

Fonte: SIAPE – dezembro de 2015 - Ingressos e Egressos no decorrer do exercício.

GESTÃO DE PESSOAS – Estrutura de Pessoal da Unidade¶

O quadro abaixo demonstra a força de trabalho efetiva do IFAM, inclusive os contratos temporários e sem vínculo com a Administração Pública.

O quadro abaixo busca demonstrar a distribuição da força de trabalho entre a área meio e a área fim no IFAM, inclusive os contratos temporários e sem vínculo com a Administração Pública.

Tipologias dos Cargos	Lotação Efetiva
Tipologias dos Cargos	Área Meio	Área Fim
1. Servidores de Carreira (1.1)	799	914
1.1. Servidores de Carreira (1.1.2+1.1.3+1.1.4+1.1.5+1.1.6+1.1.7)	799	914
1.1.2. Servidores de carreira vinculada ao órgão	779	914
1.1.3. Servidores de carreira em exercício descentralizado	01	00
1.1.4. Servidores de carreira em exercício provisório	03	00
1.1.5. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas	03	00
1.1.6. Servidores Colaboradores PCCTAE	03	00
1.1.7. Servidores Cedidos	10	00
1.1.8. Servidores Aposentados	01
2. Servidores com Contratos Temporários	00	49
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública	00	00
4. Total de Servidores (1+2+3)	800	963

Fonte: SIAPE – dezembro de 2015

	O quadro abaixo busca identificar o detalhamento da estrutura de Cargos de Direção, Funções Gratificadas e Funções de Coordenação de Cursos do IFAM.
Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas		Lotação		Ingressos no Exercício	Egressos no Exercício
		Autorizada	Efetiva	Ingressos no Exercício	Egressos no Exercício
1. Cargos de Direção		Não há	96	64	62
1.1. Cargos Natureza Especial		Não há	00	00	00
1.2. Cargos de Direção		Não há	96	64	62
1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão		Não há	94	64	62
1.2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado		Não há	01	00	00
1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas		Não há	00	00	00
1.2.4. Sem Vínculo		Não há	01	00	00
2. Funções Gratificadas e FCC		Não há	386	37	32
2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão		Não há	384	37	32
2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado		Não há	00	00	00
2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas		Não há	02	00	00
3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2)		Não há	482	101	94
	Fonte: SIAPE – Dezembro de 2015 para CD, FG e FCC - lotação efetiva Ingressos e Egressos no decorrer do exercício Análise Crítica O Instituto Federal do Amazonas/IFAM, para as Unidades que o compõem, à exceção da Reitoria, vinha trabalhando de acordo com a Lei n.º 11.740/08, onde para o universo de 1.200 (um mil e duzentos) alunos a proporção aluno/professor é de 20 (vinte) para 1(um), respetivamente; na proporção aluno/técnico de nível superior à média é de 60 (sessenta) para 1(um) e de 40 (quarenta) para (um) quando se trata de técnico de nível médio. Saliente-se, que de acordo com o Ofício-Circular n.º 105/2015/CGDP/DDR/SETEC/SETEC-MEC, de 01.12.2015, a proporção professor/aluno passou de 20 (vinte) para 15 (quinze) alunos. Saliente-se também, que o quantitativo de servidores efetivos do IFAM e de outros Instituto Federais criados pela Lei n.º 11.892/2008, foi regulamentado através do Decreto n.º 7.311/2010, que trata sobre os quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação “C”, “D” e “E” do Plano de Carreira e dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação/PCCTAE, bem como pelo Decreto n.º 7.312/2010, que trata sobre o banco de Professor de Ensino da Educação Básica, Técnica e Tecnológica/PEBTT, dos Institutos Federais vinculados ao Ministério da Educação. De acordo com o Termo de Acordo de Metas e Compromissos, firmado entre o Ministério da Educação por Intermédio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica e o Instituto Federal do Amazonas a conformidade de servidores a serem liberados se dará pela quantidade de alunos devidamente matriculados nos cursos regulares e dentro dos limites estabelecidos pelo decretos acima citados, os quais já previram a atualização do quadro de servidores mediante publicação de portaria conjunta dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão. Na conformidade dos decretos acima citados, os Institutos Federais não dependem de autorização ministerial para a realização de concurso público. Porquanto, detêm autonomia para a reposição da força de trabalho de servidores efetivos ocasionada por vacâncias, exonerações, aposentadorias, dentre outros. Da mesma forma, as Leis n.º 8.745/1993 e n.º 12.772/2012, previram a reposição da força de trabalho dos servidores docentes que se afastam por motivo de licença para tratar de interesse particular, por motivo de doença e para participar de programa de pós-graduação stricto sensu, independentemente do tempo ocupado no cargo ou na instituição, respectivamente. No entanto, essa prerrogativa não se aplica para os servidores técnicos-administrativos, sendo que este fato pode trazer possíveis prejuízos aos Institutos, no decorrer das ausências desses profissionais. Da análise do quadro estrutura de pessoal da unidade, observa-se que a força de trabalho do Instituto Federal do Amazonas é composta de 1.714 servidores regidos pela Lei n.º 8.112/90, acrescida de 49 servidores regidos pela Lei n.º 8.745/93 (professores substitutos e temporários), o que corresponde ao total-geral de 1.763 servidores. Desse total-geral, 800 servidores efetivos desenvolvem suas atividades na área meio o que corresponde ao percentual de 45,38% (quarenta e cinco vírgula trinta e oito por cento), 914 servidores efetivos desempenham suas atividades na área fim o que corresponde ao percentual 51,84% (cinquenta e um vírgula oitenta e quatro por cento), acrescidos de 49 servidores substitutos/temporários o que corresponde ao percentual de 2,78% (dois vírgula setenta e oito por cento). Com relação aos ocupantes de cargo de direção ou de funções gratificadas e de coordenação de cursos, temos que esse percentual diminui para 27,34 (vinte e sete vírgula trinta e quatro por cento). Em linhas gerais, esses quantitativos não comprometem os objetivos deste Instituto Federal do Amazonas se consideramos que todos os professores ocupantes de cargos de direção têm que ministrar um determinado quantitativo de aulas, bem como ocupantes de função gratificada e coordenadores de curso. Quanto aos impactos referentes as aposentadorias e aos afastamentos de longa duração, temos a salientar que em 2014 realizamos concursos públicos para o provimento de cargos docentes e técnicos administrativos, os quais foram homologados em 2015. Dessa forma, quando um servidor se aposenta ou se afasta, estamos aproveitando os candidatos que foram aprovados e ficaram na lista de espera, desde que os provimentos efetivados não ultrapassem os limites publicados.

#16 Atualizado por Diretoria de Gestão de Pessoas há mais de 8 anos

Situação alterado de Nova para Concluída
% Terminado alterado de 0 para 100

Comissão de Elaboração do Relatório de Gestão » *Relatório de Gestão

Demandas

Consultas personalizadas

Setores/Serviços vistos recentemente