Relatório de Gestão do IFAM #19910
Relatório de Gestão do IFAM #18346: 09. CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE
0913 Informações sobre a revisão dos contratos vigentes firmados com empresas beneficiadas pela desoneraçao da folha de pagamento
| Situação: | Concluída | Início: | 18/12/2015 | |
|---|---|---|---|---|
| Prioridade: | Normal | Data prevista: | ||
| Encaminhado para: | - | % Terminado: | 100% | |
| Categoria: | 08.Conformidade da Gestão | |||
| Ação: | Relatório de Gestão 2015 | |||
| Possui texto de ajuda: | Sim | Há conteúdo a declarar: | Sim |
Histórico
#1
Atualizado por João Luiz Cavalcante Ferreira há mais de 8 anos
- Situação alterado de Cancelada para Nova
#2
Atualizado por João Luiz Cavalcante Ferreira há mais de 8 anos
- Categoria ajustado para 08.Conformidade da Gestão
#3
Atualizado por João Luiz Cavalcante Ferreira há mais de 8 anos
- Tipo alterado de Relatório para Relatório de Gestão do IFAM
#4
Atualizado por João Luiz Cavalcante Ferreira há mais de 8 anos
- Possui texto de ajuda ajustado para Arquivo danificado
#5
Atualizado por João Luiz Cavalcante Ferreira há mais de 8 anos
- Há conteúdo a declarar ajustado para Sim
#6
Atualizado por João Luiz Cavalcante Ferreira há mais de 8 anos
- Arquivo Orientações sobre Informações de revisão dos contratos vigentes firmados com empresas beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento.pdf adicionado
- Possui texto de ajuda alterado de Arquivo danificado para Sim
#7
Atualizado por GEAN LIMA há mais de 8 anos
- Como medida adotada para a revisão dos contratos vigentes, o IFAM tem se estruturado para atender à demanda apresentada, através de elaboração de check-list de procedimentos para a preparação de contratos e para a execução do Setor de Pagamento, bem como a elaboração de um manual de desoneração de folha de pagamento a ser difundido a todos os campi deste Instituto, para a adoção de medidas corretivas e preventivas para evitar que valores sejam pagos a maior às empresas beneficiárias da desoneração em folha.
- Esta administração, ao realizar o levantamento das empresas que optaram pela desoneração da folha de pagamento, verificou que somente as empresas de construção civil apresentaram a alíquota a menor em nota fiscal. Contudo, informamos que não há servidores devidamente capacitados para a realização destes cálculos, obrigando o IFAM a contratar uma empresa especializada para a realização dos mesmos. Para tanto, solicitamos prazo para a adoção das medidas cabíveis para notificação às empresas e início do ressarcimento aos cofres públicos.
- Contratos a serem revisados:
|
Número Contrato |
Unidade |
Empresa |
CNPJ |
Objeto |
Vigência |
Situação |
|
13/2013 |
Reitoria |
SELT Indústria e Comércio Ltda |
02.365.928/0001-03 |
Construção do Campus Eirunepé |
15/10/2013 a 07/10/2015 |
Inscrição em dívida ativa |
|
16/2015 |
Reitoria |
HR Engenharia Ltda |
08.855.123/0001-16 |
Construção do Campus Itacoatiara |
08/05/2015 a 20/07/2016 |
Em execução |
|
37/2014 |
Reitoria |
MODULARE Construção e Comércio Eireli |
05.968.417/0001-66 |
Construção do Campus Humaitá |
16/12/2014 a 15/12/2015 |
Em tramitação a rescisão contratual |
|
38/2014 |
Reitoria |
Construtora MEDINA Ltda |
09.053.303/0001-47 |
Construção do Campus Tefé |
21/11/2014 a 02/06/2016 |
Em execução |
#8
Atualizado por Samara Santos dos Santos há mais de 8 anos
- Situação alterado de Nova para Concluída
- % Terminado alterado de 0 para 100