Comissão de Elaboração do Relatório de Gestão » *Relatório de Gestão

As informações referentes à ação integrantes do OI deverão ser consignadas no relatório de gestão com base no quadro A.5.2.3.4, o qual dispõe sobre as dimensões física e financeira da execução.

DESCRIÇÃO DOS CAMPOS

Identificação da Ação

Código: Código atribuído à ação na LOA 2014.

Tipo: Deve ser indicado se a ação corresponde a um projeto ou atividade.

Título: Forma de identificação da ação orçamentária na LOA 2014.

Iniciativa: Resumo da descrição da iniciativa à qual se vincula a ação, conforme LOA 2014, Volume II, e correspondente código, disposto na Lei do PPA 2012-2015. Caso a ação não seja vinculada a programa temático, esta linha deverá ser excluída do quadro.

Objetivo: Resumo da descrição do objetivo ao qual se vincula a ação, conforme LOA 2014, Volume II, e correspondente código, disposto na Lei do PPA 2012-2015. Caso a ação não seja vinculada a programa temático, esta linha deverá ser excluída do quadro.

Programa: Nome e código do programa ao qual se vincula a ação

Unidade Orçamentária: Código da Unidade Orçamentária a qual foi consignado o crédito para ação na LOA.

Ação Prioritária: Neste campo, deve ser informado se a ação constitui ação prioritária ou não de acordo com a definição de prioridade dada pela LDO 2014. Em caso de ação prioritária, deve-se indicar ainda se é integrante do PAC ou do Brasil sem Miséria. Caso a ação não seja integrante de tais programas deve ser assinalado “Outras”.

Execução Financeira e Física

Refere-se aos valores executados com base no orçamento 2014, subdividindo-se nos seguintes itens:

Dotação: Valor previsto na LOA para a ação

§ Inicial: Dotação inicial atribuída à ação na LOA do exercício de referência do Relatório de Gestão.

§ Final: Dotação final atribuída à ação resultante da soma da dotação inicial da LOA com as alterações sofridas em razão de créditos adicionais, no próprio exercício.

§ Valor Realizado: Valor executado da dotação em 2014.

Execução Física da ação - Meta

Devem ser declaradas as informações sobre as metas vinculadas à ação definidas na LOA para o exercício de referência do relatório de gestão.

Descrição da Meta: Descrição textual da meta relacionada à ação contida na LOA 2014.

Unidade de Medida: Padrão de medida escolhido para mensuração dos resultados no âmbito da ação constante da LOA 2014.

Meta Física: Quantidade de produto a ser ofertado em razão da execução da ação.

Previsto: Quantidade de produto prevista na LOA quando de sua aprovação.

Reprogramado: Quantidade de produto prevista considerando alterações decorrentes de créditos adicionais abertos.

Realizado: Quantidade de produto efetivamente ofertado em 2014, em razão da execução da ação.