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DESCRIÇÃO DOS CAMPOS:

UO: Título atribuído a UO na Lei Orçamentária Anual de 2014.

Código UO: Código da UO disponível na LOA 2014;

UGO: Código da unidade gestora que tenha registrado contabilmente os créditos atribuídos pela LOA à UO, disponível no SIAFI.

Grupos de Despesa Correntes e de Capital: Para efeito deste demonstrativo e dos demais que se seguem, devem ser utilizadas as classificações de despesa por categoria e grupo de despesa constantes da LOA 2014 e dos creditos adicionais concernentes.

Dotação Inicial: Montante de recursos atribuídos à UO pela Lei Orçamentária quando de sua aprovação.

CRÉDITOS

Suplementares: Montante de créditos adicionais de tipo suplementar que foram recebidos pela UO.

Especiais: Montante de créditos adicionais de tipo especial que foram recebidos pela UO. Está dividido em dois (2) subtipos: Abertos, correspondendo aos créditos especiais abertos no próprio exercício; Reabertos, que correspondem aos créditos especiais que decorreram da aplicação do art. 167, § 2º, da Constituição Federal, isto é, créditos especiais abertos no exercício anterior que foram reabertos no exercício da gestão pelos saldos apurados ao final do exercício anterior.

Extraordinários: Montante de créditos adicionais de tipo extraordinário que foram recebidos pela UO. Estão divididos em dois (2) subtipos: Abertos, correspondendo aos créditos extraordinários abertos no próprio exercício; Reabertos, que correspondem aos créditos extraordinários que decorreram da aplicação do art. 167, § 2º, da Constituição Federal, isto é, créditos extraordinários abertos no exercício anterior que foram reabertos no exercício da gestão pelos saldos apurados ao final do exercício anterior.

Créditos Cancelados: Créditos cancelados ao longo do exercício, por qualquer motivo, notadamente para disponibilizar recursos para abertura de créditos adicionais. Não devem ser consideradas as alterações decorrentes de criação ou transformação de UO, as quais deverão ser registradas na linha referente a Outras Operações. No registro, apresentar o sinal negativo (-) e considerá-lo nos respectivos cálculos para apurar a linha “Total”.

Outras Operações: Montante de créditos atribuídos (somados) ou reduzidos em razão da criação ou transformação de UO. Considerar valores positivos ou negativos, registrando, no caso destes, o sinal negativo (-) e fazendo o montante destas operações refletir na linha “Dotação final 2014”.

Dotação Final 2014 (A): Resulta da seguinte soma:

Dotação inicial da LOA + Créditos Suplementares + Créditos Especiais + Créditos Extraordinários – Créditos Cancelados +/- Outras Operações.

Dotação Final 2013 (B): Valor da dotação final em 2013, considerando créditos adicionais, cancelamentos e outras operações porventura ocorridas.

Variação (A/B -1) * 100 : Indica a representatividade da doação final de 2014 em relação a 2013. Resulta da aplicação da fórmula:

[(Dotação final 2014 (A)/ Dotação Final 2013(B)) – 1] *100

Os créditos recebidos de custeio no exercício de 2014 foram suficientes para atender as despesas com manutenção desse instituto, as ações que não eram de manutenção foram prejudicadas devido a não liberação de cerca de 16% do orçamento de custeio, quanto aos créditos de capital, a dotação inicial era suficiente para realizar as ações planejadas, todavia a não liberação de cota para empenho prejudicou a execução do orçamento e o atingimento do planejado.

Apesar do aparente aumento percentual nos recursos de capital, vale lembrar que dos R$ 77.391.265,00 foram bloqueados R$ 35.000.000,00 e a suplementação de R$ 10.784.225,00 não foi liberada para empenho.