Comissão de Elaboração do Relatório de Gestão » *Relatório de Gestão

As informações sobre a realização da despesa devem ser prestadas de acordo com a origem do crédito, se originários ou recebidos por movimentação interna e externa, por intermédio dos seguintes quadros:

a.   Despesas por Modalidade de Contratação;

b.   Despesas Correntes e de Capital por Grupo e Elemento de Despesa.

Realização da Despesa com Créditos Originários

Os Quadros A.6.1.3.1. a A.6.1.3.4  a seguir destinam-se à demonstração da execução das despesas cujos créditos orçamentários foram recebidos diretamente da LOA e não por movimentação. Em razão disso, somente as UJ que tenham recebido créditos originários, por serem UO, ou terem UO entre as unidades consolidadas devem preenchê-los.

Caso a Unidade Jurisdicionada contemple em sua estrutura a UG na qual tenham sido registrados contabilmente os créditos da UO, mas não constitua a única jurisdicionada a ter as despesas concernentes suportadas por tais recursos, deverá preencher os sobreditos quadros em duas versões: a primeira considerando a integralidade dos recursos direcionados à UO e a segunda apenas os valores diretamente executados por ela, unidade jurisdicionada a que se refere o relatório de gestão, devendo ser discriminada a abrangência no título do quadro: Créditos Originários – Total ou Créditos Originários – Valores Executados Diretamente pela UJ.

Tal procedimento objetiva permitir a visão de toda a execução dos créditos consignados à UO e, paralelamente, a da parcela cuja execução foi realizada diretamente no âmbito da gestão da UJ. Ex: INCRA e Superintendências, Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Coordenações Regionais, Departamento da Polícia Federal e Superintendências Regionais, Secretaria da Receita Federal do Brasil e Superintendências.