Relatório #9696
Relatório #9681: 6.7 Renúncias sob a Gestão da UJ
Relatório #9688: 6.7.2 Renúncias Tributárias
6.7.2.8 Comunicações à RFB
| Situação: | Concluída | Início: | 10/09/2014 | |
|---|---|---|---|---|
| Prioridade: | Normal | Data prevista: | 30/01/2015 | |
| Encaminhado para: |  Yanna Santos de Medeiros | % Terminado: | 100% | |
| Categoria: | - | |||
| Ação: | Relatório de Gestão 2014 |
Descrição
O Quadro A.6.7.2.8 abaixo contempla as providências adotadas pela UJ em face do descumprimento da legislação que institui e regulamenta a renúncia de receitas, com enfoque sobre o número de comunicações realizadas pela UJ à RFB para suspensão ou cancelamento de gasto tributário indevidamente usufruído e o montante dos valores indevidamente renunciados. Se aplicável a mais de uma renúncia de receita gerida pela UJ, deverá ser elaborado um quadro para cada renúncia. O Quadro A.6.7.2.8 só deve ser preenchido por UJ responsável pela gestão de renúncias tributárias.
|
Nota: Para melhor apresentação das informações exigidas no Quadro A.6.7.2.8 sugere-se a utilização do “Layout da Página” na orientação “Paisagem” do editor de texto. |
Histórico
#1
Atualizado por João Luiz Cavalcante Ferreira há mais de 9 anos
- Situação alterado de Nova para Concluída
- % Terminado alterado de 0 para 100
Não utilizada