Relatório #9707
Relatório #9681: 6.7 Renúncias sob a Gestão da UJ
Relatório #9688: 6.7.2 Renúncias Tributárias
6.7.2.12 Renúncia Tributária – Análise Crítica
Situação: | Concluída | Início: | 10/09/2014 | |
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Prioridade: | Normal | Data prevista: | 30/01/2015 | |
Encaminhado para: | % Terminado: | 100% | ||
Categoria: | - | |||
Ação: | Relatório de Gestão 2014 |
Descrição
No âmbito da análise crítica, a UJ responsável pela gestão de renúncias de receitas tributárias deve analisar os resultados identificados com a sua concessão nas áreas para as quais foram destinados, evidenciando a participação desse tipo de instrumento na efetivação da política voltada para o setor.
Caso a UJ seja responsável regimentalmente apenas pela estimativa e quantificação das receitas tributárias, deve avaliar os efeitos das reduções de alíquotas, das isenções tributárias e dos incentivos fiscais, ressalvada a competência de outros órgãos que também tratam da matéria.
Os aspectos de regionalização, nº de beneficiários ou contribuintes, medidas de compensação, prestações de contas, fiscalizações, objeto de quadros específicos, devem ser abordados neste subitem nos pontos considerados relevantes à análise, inclusive no que se refere a eventuais variações significativas em relação a exercícios anteriores. A exposição deve referenciar apenas os aspectos concernentes ao papel que a UJ desempenha em relação à renúncia tributária, gestora ou responsável por sua estimativa e quantificação.
Devem ser registradas também eventuais oportunidades de melhorias ou avanços observados na concessão de tais renúncias, bem como contextualizados os índices registrados nos indicadores voltados para acompanhamento da renúncia.
Histórico
#1
Atualizado por João Luiz Cavalcante Ferreira há mais de 10 anos
Não informado
#2
Atualizado por João Luiz Cavalcante Ferreira há mais de 10 anos
- Situação alterado de Nova para Concluída
- % Terminado alterado de 0 para 100
não se aplica