Plano de Trabalho #295
Atualizado por Ana Maria Alves Pereira há quase 11 anos
<p>Secretaria Secretaria de Logística Logística e Tecnologia da Informação Informação - SLTI, do Ministério Ministério do Planejamento, Orçamento Orçamento e Gestão, Gestão, conforme dispõe dispõe o Art. 21, do Decreto nº nº 99.658 de 30 de outubro de 1990, alterado pelo Decreto nº nº 6.0870 de 20 de abril de 2007, expediu instruções instruções que se fazem necessárias necessárias ao atendimento do Art.5º Art.5º do supracitado Decreto, que trata do desfazimento de bens de informática. informática. Os órgãos órgãos da Administração Pública Administração Pública Federal direta, autárquica autárquica e fundacional deverão deverão proceder da seguinte forma:
1) Preencher e enviar as informações informações dos itens disponíveis disponíveis para desfazimento que se enquadrem exclusivamente como equipamentos de informática informática e mobiliário mobiliário de informática. informática. Para o preenchimento deverá deverá ser utilizada a planilha de desfazimento. Esta planilha é é um modelo feito no MS Excel e que poderá poderá ser aberto também também pelo aplicativo Planilha Eletrônica Eletrônica do Open Office.org. O modelo encontra-se disponível disponível para download nesta página, página, no penúltimo penúltimo item destas orientações. orientações.
2) A relação relação de itens de mobiliário mobiliário deve estar separada da relação relação de itens de informática. informática. (Anexo I - Equipamentos, peças/partes peças/partes e componentes de informática. informática. Anexo II - Mobiliário Mobiliário de informática). informática).
3) O oficio de encaminhamento e respectiva relação relação de bens, deverá deverá ser encaminhada para:
Delfino Natal de Souza Secretário
Secretário - SLTI Ministério
Ministério do Planejamento, Orçamento Orçamento e Gestão Gestão
Esplanada dos Ministérios Ministérios - Bloco C - 3º 3º Andar
70046-900 - Brasília Brasília - DF
4) O prazo de 30 dias (§ 3º (§ 3º do Art.5º), Art.5º), para manifestação manifestação por parte da SLTI em relação relação aos bens terá início terá início na data de recebimento do oficio com a lista de bens junto ao protocolo deste órgão. órgão.
5) Concomitante ao envio da documentação documentação impressa (Oficio + lista dos bens), cópia cópia digital da relação relação de bens (planilha de desfazimento) deverá deverá ser enviada por meio eletrônico eletrônico ao endereço: endereço: desfazimento@planejamento.gov.br
6) Recomendamos a utilização, utilização, de imediato, do modelo da planilha de desfazimento, tendo em vista que a partir de 03 de maio de 2010 passaremos a receber a relação relação de itens disponíveis disponíveis para desfazimento exclusivamente nesse formato. Tanto a cópia cópia digital da relação relação de bens quanto a que acompanha o ofício. ofício.
7) Para fazer o download do modelo de planilha de desfazimento que deverá deverá conter os bens disponíveis disponíveis para desfazimento, clique sobre o link abaixo: Planilha desfazimento
8) Para fazer o download do documento que contém contém as orientações orientações que auxiliam o preenchimento da planilha de desfazimento, clique sobre o link abaixo: Orientações Orientações para utilização utilização da planilha Observação:
Observação: Considerando que a planilha de desfazimento pode sofrer alterações alterações para a promoção promoção de melhorias, recomendamos a constante verificação verificação de sua versão versão para certificar-se de que está está utilizando a versão versão mais atualizada.</p>
atualizada.
1) Preencher e enviar as informações informações dos itens disponíveis disponíveis para desfazimento que se enquadrem exclusivamente como equipamentos de informática informática e mobiliário mobiliário de informática. informática. Para o preenchimento deverá deverá ser utilizada a planilha de desfazimento. Esta planilha é é um modelo feito no MS Excel e que poderá poderá ser aberto também também pelo aplicativo Planilha Eletrônica Eletrônica do Open Office.org. O modelo encontra-se disponível disponível para download nesta página, página, no penúltimo penúltimo item destas orientações. orientações.
2) A relação relação de itens de mobiliário mobiliário deve estar separada da relação relação de itens de informática. informática. (Anexo I - Equipamentos, peças/partes peças/partes e componentes de informática. informática. Anexo II - Mobiliário Mobiliário de informática). informática).
3) O oficio de encaminhamento e respectiva relação relação de bens, deverá deverá ser encaminhada para:
Delfino Natal de Souza Secretário
Secretário - SLTI Ministério
Ministério do Planejamento, Orçamento Orçamento e Gestão Gestão
Esplanada dos Ministérios Ministérios - Bloco C - 3º 3º Andar
70046-900 - Brasília Brasília - DF
4) O prazo de 30 dias (§ 3º (§ 3º do Art.5º), Art.5º), para manifestação manifestação por parte da SLTI em relação relação aos bens terá início terá início na data de recebimento do oficio com a lista de bens junto ao protocolo deste órgão. órgão.
5) Concomitante ao envio da documentação documentação impressa (Oficio + lista dos bens), cópia cópia digital da relação relação de bens (planilha de desfazimento) deverá deverá ser enviada por meio eletrônico eletrônico ao endereço: endereço: desfazimento@planejamento.gov.br
6) Recomendamos a utilização, utilização, de imediato, do modelo da planilha de desfazimento, tendo em vista que a partir de 03 de maio de 2010 passaremos a receber a relação relação de itens disponíveis disponíveis para desfazimento exclusivamente nesse formato. Tanto a cópia cópia digital da relação relação de bens quanto a que acompanha o ofício. ofício.
7) Para fazer o download do modelo de planilha de desfazimento que deverá deverá conter os bens disponíveis disponíveis para desfazimento, clique sobre o link abaixo: Planilha desfazimento
8) Para fazer o download do documento que contém contém as orientações orientações que auxiliam o preenchimento da planilha de desfazimento, clique sobre o link abaixo: Orientações Orientações para utilização utilização da planilha Observação:
Observação: Considerando que a planilha de desfazimento pode sofrer alterações alterações para a promoção promoção de melhorias, recomendamos a constante verificação verificação de sua versão versão para certificar-se de que está está utilizando a versão versão mais atualizada.</p>
atualizada.