PDA_PRODIN #17019

Atualizado por Ana Maria Alves Pereira há aproximadamente 9 anos

<p>Capacitar servidor a fim de dar conhecimento acerca de requil&iacute;brio contratual com a desonera&ccedil;&atilde;o da folha de pagamento.</p>

<h4>Revis&atilde;o dos Contratos Administrativos determinada pelo Ac&oacute;rd&atilde;o 2859/2013 -TCU-plen&aacute;rio; Aplica&ccedil;&atilde;o da Legisla&ccedil;&atilde;o, Jurisprud&ecirc;ncia e Instru&ccedil;&atilde;o Processual &ndash; como montar e instruir o processo de revis&atilde;o contratual</h4>
pagamento&lt;/p&gt;

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