Notícias

Documentos PDI 2014-2018

Adicionado por Ana Maria Alves Pereira mais de 2 anos atrás

Avatar?id=6224&size=24 PDI dos Campi (1 comentário)

Adicionado por João Luiz Cavalcante Ferreira mais de 2 anos atrás

Avatar?id=6224&size=24 PDI IFAM 2014-2018

Adicionado por João Luiz Cavalcante Ferreira mais de 2 anos atrás

Avatar?id=6224&size=24 Legislação

Adicionado por João Luiz Cavalcante Ferreira mais de 2 anos atrás

Legislação

Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB): Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e seu art. 46 faz referência ao processo de regulação entre outros subsídios. Salienta-se que os itens de exercício da autonomia universitária constantes no art. 54,  § 1º são também peças do Plano de Desenvolvimento Institucional.

Lei N° 10.048, de 8 de novembro de 2000Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.

Lei N° 10.098, de 19 de dezembro de 2000: Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Lei Nº 10.861, de 14 de abril de 2004: Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. Em seu art.º 3º A  alínea  I, traz o Plano de desenvolvimento Institucional como um dos instrumentos para  identificar o  perfil e o significado de atuação da IES.

Lei N° 11.892, de 29 de dezembro de 2008- Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Lei Nº 13.005, 25/06/2014 - Plano Nacional de Educação - PNE

Decreto Nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004:  Estabelece normas e critérios para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, impulsionando uma política nacional de acessibilidade.

Decreto Nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005: Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

Decreto Nº 5.773, de 9 de maio de 2006: Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino.  Em seu art. 15 contempla como pré-requisito do processo regulatório a apresentação do PDI e no art. 16 quais são os elementos mínimos constantes no documento.

Decreto Nº 5.840, de 13 de julho de 2006: Institui o PROEJA.

Decreto Nº 6.094, de 24 de abril de 2007: Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica.

Portaria Normativa Nº 40, de 12/12/2007 (DOU nº 249,seção 1, quarta-feira, 29/12/2010, páginas 23/31).

Constituição Federal atualizada até a EC 73 de 6 de junho de 2013.

Artigo 207, da Constituição Federal do Brasil de 1988: quando refere que: as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa, de gestão financeira e patrimonial e obedecerão ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

Convenção nº 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais

 

Avatar?id=6224&size=24 Subsídios para estudo

Adicionado por João Luiz Cavalcante Ferreira mais de 2 anos atrás

Avatar?id=6224&size=24 Portarias

Adicionado por João Luiz Cavalcante Ferreira mais de 2 anos atrás

Avatar?id=6224&size=24 Grupo de Trabalho

Adicionado por João Luiz Cavalcante Ferreira mais de 2 anos atrás

Avatar?id=6224&size=24 Orientações

Adicionado por João Luiz Cavalcante Ferreira mais de 2 anos atrás

Orientações
 
MEC e MPOG

Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE: O PDE sistematiza várias ações na busca de uma educação equitativa e de boa qualidade e se organiza em torno de quatro eixos: educação básica; educação superior; educação profissional e alfabetização.

Plano Nacional de Educação – PNE: apresenta 10 diretrizes objetivas e 20 metas, seguidas das estratégias específicas de concretização. O texto prevê formas de a sociedade monitorar e cobrar cada uma das conquistas previstas. As metas seguem o modelo de visão sistêmica da educação estabelecido em 2007 com a criação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Ressignificação do Ensino Agrícola do Brasil-(Re)significação do Ensino Agrícola da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica

Diretrizes 2014-2018 para os Institutos Federais

Plano de Ação Acordão nº 506/2013 TCU PLENÁRIO

 
 
 
 
 
 
 
 
 

Avatar?id=6224&size=24 IFAM

Adicionado por João Luiz Cavalcante Ferreira mais de 2 anos atrás

Avatar?id=6224&size=24 Indicadores

Adicionado por João Luiz Cavalcante Ferreira mais de 2 anos atrás

1 2 (1-10/13)

Exportar para Atom