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Documentos PDI 2014-2018
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 16 DE JUNHO DE 2014
Mapa Estratégico do IFAM 2014-2018
Linha do Tempo da Rede Federal
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PDI dos Campi
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PDI dos Campi
Campus São Gabriel da Cachoeira
Campus Manaus Distrito Industrial
Campus Manaus Centro
PDI IFAM 2014-2018
PDI IFAM 2014-2018 - consolidado
Material em revisão - Não consolidado
Palavra do Reitor
Perfil Institucional
Perspectiva
Projeto Pedagógico Institucional
Auditoria Federal de Controle Interno
PRO-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
INFRAESTRUTURA - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Legislação
Legislação
Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB): Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e seu art. 46 faz referência ao processo de regulação entre outros subsídios. Salienta-se que os itens de exercício da autonomia universitária constantes no art. 54, § 1º são também peças do Plano de Desenvolvimento Institucional.
Lei N° 10.048, de 8 de novembro de 2000: Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.
Lei N° 10.098, de 19 de dezembro de 2000: Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Lei Nº 10.861, de 14 de abril de 2004: Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. Em seu art.º 3º A alínea I, traz o Plano de desenvolvimento Institucional como um dos instrumentos para identificar o perfil e o significado de atuação da IES.
Lei N° 11.892, de 29 de dezembro de 2008- Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Lei Nº 13.005, 25/06/2014 - Plano Nacional de Educação - PNE
Decreto Nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004: Estabelece normas e critérios para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, impulsionando uma política nacional de acessibilidade.
Decreto Nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005: Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
Decreto Nº 5.773, de 9 de maio de 2006: Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. Em seu art. 15 contempla como pré-requisito do processo regulatório a apresentação do PDI e no art. 16 quais são os elementos mínimos constantes no documento.
Decreto Nº 5.840, de 13 de julho de 2006: Institui o PROEJA.
Decreto Nº 6.094, de 24 de abril de 2007: Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica.
Portaria Normativa Nº 40, de 12/12/2007 (DOU nº 249,seção 1, quarta-feira, 29/12/2010, páginas 23/31).
Constituição Federal atualizada até a EC 73 de 6 de junho de 2013.
Artigo 207, da Constituição Federal do Brasil de 1988: quando refere que: as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa, de gestão financeira e patrimonial e obedecerão ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
Convenção nº 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais
Subsídios para estudo
Documentos
Manual - O PDI como ferramenta de Gestão - FDI
Termo de Acordo de Metas e Compromisso - Ministério da Educação/Institutos Federais
Histórico da Educação Profissional
Concepções e diretrizes: um novo modelo em Educação Profissional e Tecnológicaum novo modelo em Educação Profissional e Tecnológica
Plano de trabalho IFAM PDI-2014-2018
Cronograma Geral das Atividades do PDI - IFAM2013-2014
Cronograma PDI - 1ª e 2ª Fases
Memo Circular N° 16 - Orientações para constituição das Comissões Local do PDI
Memo Circular N° 18 - Reunião Comissão Central
Portarias
Portarias
Portaria Comissão Local Campus Presidente Figueiredo
Grupo de Trabalho
Orientações
Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE: O PDE sistematiza várias ações na busca de uma educação equitativa e de boa qualidade e se organiza em torno de quatro eixos: educação básica; educação superior; educação profissional e alfabetização.
Plano Nacional de Educação – PNE: apresenta 10 diretrizes objetivas e 20 metas, seguidas das estratégias específicas de concretização. O texto prevê formas de a sociedade monitorar e cobrar cada uma das conquistas previstas. As metas seguem o modelo de visão sistêmica da educação estabelecido em 2007 com a criação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
IFAM
IFAM
Manual PDI - I Perfil Institucional
Planejamento Estratégico 2012-2017
Orientações para elaboração do PDI
Indicadores
Indicadores
Orientações para gerar Indicadores
Manual Indicadores Fevereiro de 2012
Indicadores Programas Metodologico
Acórdão TCU Métodos para os Indicadores Acadêmicos
Indicadores de Qualidade da Educação Superior
Orientações para o cálculo dos Indicadores de Gestão Decisão TCU Nº 408/2002-PLENÁRIO
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